A "AVACALHAÇÃO" DO DIREITO À VIDA

"Só engrandeceremos  nosso direito à vida, cumprindo o nosso dever de cidadão do mundo." (Manhatma Gandhi)

Ao ser solicitado pelos coordenadores da campanha "Liga Lula", para interceder a favor da vida da iraniana Sakineh Mohammadi - viúva de 43 anos, condenada à pena de morte por apedrejamento, e já punida com 99 chibatadas, por ter, supostamente, cometido adultério - Luiz Ignácio Lula da Silva (o Lulinha paz e amor), quando efetivamente presidente de direito - não de fato, como agora -, deu as seguintes declarações:

"Um presidente da República não pode ficar na internet atendendo tudo que alguém pede de outro país. (...) Veja, eu pedi pela francesa e pelos americanos que estão lá, pedi para a Indonésia por um brasileiro, pedi para a Síria por quatro. É preciso cuidado, porque as pessoas têm leis, as pessoas têm regras, as pessoas, sabe... Se começam a desobedecer as leis deles para atender o pedido de presidentes, vira uma 'avacalhação'."

Na semana passada, quando a imprensa divulgou o fato de o Itamaraty, a dois dias do fim do mandato do então presidente Lula, ter renovado os passaportes diplomáticos de dois filhos e um neto do ex-presidente, infringindo o que preconiza o Decreto nº 5.978/2006, Lula permaneceu silente. Não se falou em leis, em regras, em desobediência as leis para atender o pedido de um presidente (dele próprio, o Filho do Brasil). O aludido decreto autoriza o benefício do passaporte diplomático a presidentes, vice-presidentes, ministros de Estado, ocupante de cargos de natureza especial e titulares de Secretarias vinculadas à Presidência da República, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes. Os cônjuges e os dependentes, inclusive os enteados, até 21 anos de idade ou, se estudante, até 24 anos, bem como os portadores de deficiência (sem limite de idade), também estão autorizados a portar o referido documento. Além desses, o benefício também pode ser concedido à pessoas que, ainda que não estejam relacionadas nos incisos do decreto, se encontrem em função do interesse do país. O passaporte diplomático, entre outras regalias, confere ao seu portador atendimento especial e prioridade em bagagens nos aeroportos, e a dispensa do visto em alguns países.

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, sugeriu que os filhos de Lula, Luís Cláudio e Marcos Cláudio, respectivamente, com 25 e 39 anos, e o neto do ex-presidente devolvessem os passaportes, sob pena de o Filho do Brasil responder a processo por improbidade administrativa. Questionado, o Itamaraty não soube explicar qual a prerrogativa legal autorizadora da emissão do documento, validando-o por quatro anos. Lula calou-se, porém, convenientemente, coube ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, o papel de, em nome da disnastia Lula, criticar a iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil, quando o presidente desta resolveu sugerir à presidente Dilma a restrição na emissão do passaporte diplomático a familiares de deputados para turismo, declarando, em síntese, que: 1º) "a Câmara cumpre rigorosamente o que prevê a lei sobre o tema da emissão de passaporte diplomático" - bem se vê, pois, quando o documento deveria ser conferido a quem represente o Brasil em missões oficiais no exterior, a "avacalhação" é geral na sua emissão para quem só sai do país a passeio e não quer perder tempo nos aeroportos de outros países; 2º) "me estranha a posição da OAB quando ela trata única e exclusivamente da Câmara dos Deputados ou do Parlamento, e não sobre outros poderes que também têm o mesmo benefício" - ora, senhor deputado, é público e notório que a iniciativa da OAB começou pelos filhos do ex-chefe do executivo, e, só depois se estendendo aos demais poderes; 3º) "nós temos muitas outras coisas importantes no Brasil pra serem discutidas no momento, inclusive pela OAB" - a Ordem é uma instituição séria e preza pela transparência e pela aplicabilidade da lei e da garantia constitucional, e não é a primeira vez que discute e luta pelos direitos dos cidadãos brasileiros, ao contrário da Câmara que, neste momento, discute a luta por cargos no governo Dilma.

Há três dias, o filho adotivo de Lula escreveu no seu site de relacionamento um acinte à população brasileira, atacando a Folha de São Paulo - chamando-a de imprensa marrom - e os seus leitores, chamando-os de "jumentinhos". E não é que o quase quarentão "Netinho adotivo do Brasil" tem razão. Seu pai saiu do sertão de Pernambuco no lombo de jumento, passou a vida carregado por jumentinhos e, após eleito presidente do Brasil, passou oito anos explorando a classe média que, tal qual jumentinhos, carregaram ele e sua família real (R$) nos seus lombos fadigados e surrados por viverem à beira da miséria com os baixos salários recebidos e ainda tendo que sustentar os bolsa-tudo. Também afirmou que vai devolver o passaporte e que nunca utilizou o documento diplomático para sair do Brasil. Decerto porque, quando o pai era presidente, nunca precisou, mas, agora, teme não ser reconhecido como "príncipe do Brasil", já que voltou a ser uma pessoa comum.

Espero que os "jumentinhos" lembrem-se do presidente que "avacalhou" a nação daqui a quatro anos e do desrespeito as leis que ele teve durante todo o seu reinado. Ao bom filho de uma... nação privilegiada e castigada e explorada por ele, digo que aquela mulher que está condenada à morte no Irã, por ter supostamente mantido relações com dois homens quando já era viúva, é tão mulher quanto a que ele elaborou e fez sua sucessora para continuar brincando de rei e manipulando o povo brasileiro como se este fosse marionete. Da mesma forma que ele interveio tão diplomaticamente no governo de vários presidentes, como o apoio que sempre deu a Cháves - o ditador da Colômbia e não o personagem do SBT -, Fidel Castro e as FARC, poderia e deveria ter intercedido por Sakineh.

Aprenda Lula, durante suas férias, que as leis foram feitas para serem respeitadas e não para serem "avacalhadas" - esse é o seu verbete principal - e que os direitos humanos, e em especial, o direito à vida, estão acima de qualquer regra ou lei - ainda que "avacalhadamente". Falei, tá falado!